Governo do Estado conhece modelos para gestão do Aeroporto Regional de Jaguaruna
Dando continuidade aos encaminhamentos necessários para colocar em funcionamento o Aeroporto Regional de Jaguaruna ainda no primeiro semestre de 2012, os secretários de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e da Regional de Tubarão, Haroldo de Oliveira Silva, tiveram audiência na tarde desta terça-feira, 13, na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, em Brasília. O objetivo do encontro foi conhecer as possibilidades de gestão para a estrutura, que já se encontra com pista, terminal de passageiros e torre de comando concluídos.
Conforme exposição do diretor de Outorgas da SAC, Ronei Saggioro Glanzmann, toda a política pública da aviação civil no país é determinada pela pasta, sendo que para homologação de qualquer aeroporto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é necessária a definição do modelo de gestão. Atualmente, de acordo com Glanzmann, a União está à frente de 96,76% dos aeroportos do Brasil. Destes, 67,82% são comandados pela Infraero e 28,93% são concessões. Já Estados e Municípios detêm 3,24% dos aeroportos brasileiros e, para estes, há cinco possibilidades de administração. “Criação de secretaria de governo específica, criação de empresa pública para este fim, terceirização, concessão ou autorização”, expôs.Presentes no encontro, o prefeito de Jaguaruna, Inimar Duarte, o vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Colaço, e o presidente do Comitê Executivo do Aeroporto, Murilo Ghisoni Bortoluzzi reforçaram a impossibilidade de o município arcar com a gestão da estrutura e estudarão os exemplos de outros aeroportos citados pelo diretor. “Há a possibilidade também de testarmos, por curtos períodos, diferentes modelos até encontrarmos o ideal”, expressou o secretário Acélio Casagrande, acrescentando que os de maior viabilidade, a princípio, são o de terceirização e de concessão.
Será o Governo do Estado, por meio de secretaria de Infraestrutura, o responsável por elaborar e lançar o edital para atrair as empresas interessadas. As cláusulas deverão conter a descrição de todos os investimentos a serem feitos pela iniciativa privada e os de competência do Estado. A intenção é que esta definição saia ainda em janeiro. Participaram o encontro o secretário Executivo da SAC, Cleverson Aroeira da Silva e sua equipe, o chefe de gabinete da prefeitura de Tubarão, Gustavo Salvador Pereira, e os assessores da Secretaria de Articulação Nacional, Noilton Moraes e Fábio Vicenti.
